terça-feira, 23 de abril de 2019

O FLAUTISTA

(imagem do google)

Tudo começa pelas especulações. Em tempo de notícias falsas, tais especulações podem ser meras inferências (sinônimo de ilações, palavra tão em voga), ou resultado de análises sérias e atentas. Nós, meros leitores e observadores, nos perdemos no cipoal de informações contraditórias, o que nos leva a apostar nos veículos, mais ou menos conhecidos e com com uma  linha editorial definida.Tais veículos possuem, e confiam em, suas fontes, todas elas com a capacidade, incompreensível para nós, de vazar dados supostamente sigilosos. 
Depois das especulações, vêm os vaticínios. Aí, então, tudo fica mais difícil, porque há gente que realmente tem como prever o que virá, enquanto outros trabalham com as tais notícias falsas, hoje chamadas, afetadamente, de fake news, para, deliberadamente, causar confusão. 
Já faz um tempo razoável que se ouve falar na libertação do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que até hoje não ocorreu. Com o mais recente episódio envolvendo um inquérito instaurado pelo presidente do STF para, segundo ele, "proteger tal colégio contra ataques a sua honorabilidade e eventuais ameaças a seus membros", vieram à luz algumas peculiaridades. Uma delas, foi  a escolha monocrática do relator de tal inquérito, diferentemente do rito da Casa, após a instauração mesma da inquirição sem consulta ao pleno; num segundo momento, ficaram evidentes as fissuras nas posições dos membros colegiados; e, ainda, a censura a dois veículos de comunicação, uma revista digital e um blog, sob a alegação de que determinada matéria, que fazia referência ao próprio presidente do STF, fora publicada sem que existisse, de fato, o documento citado a comprovar a veracidade do fato. Embora tal documento exista e esteja disponível na internet para quem queira consultá-lo, sua cópia não havia, ainda, chegado ao Ministério Público, como justificou o relator. Essa história polêmica foi dissecada à exaustão e não há necessidade de entrar-se nos detalhes. Ao fim e ao cabo, tal censura foi revogada, porque o documento - aleluia! - apareceu (o inquérito, porém, continua a vigorar). Aqui, também, ficaram evidentes os posicionamentos contraditórios dos ministros sobre a censura à liberdade de expressão. Imediatamente após a revogação, o presidente do STF, cancelando decisão do ministro Luiz Fux, autorizou que o presidiário Lula da Silva desse entrevistas a revistas e jornais de dentro da prisão. Vieram novas especulações e uma delas apostava que isso seria o primeiro passo para libertar o condenado, após decisão em plenário contra reclusão após condenação em segunda instância. 
Só que, no meio do caminho, havia um STJ e um julgamento de recurso apresentado pela defesa do preso para redução do prazo da pena. Caso tal recurso seja aceito pela quinta turma do Supremo Tribunal de Justiça, Lula da Silva já terá, em setembro, cumprido 1/6 da pena. Como é réu primário e idoso, terá o benefício da progressão. 
A rigor, não sou da área jurídica para opinar, mas, mesmo assim, na minha modestíssima opinião, não haveria justificativa para a redução de pena, porque houve clara intenção do condenado de esconder que o dinheiro da reforma do famoso tríplex era de propina e porque ele fez tudo muito bem feito a fim de ocultar que é o proprietário do imóvel. Mas... quem sou eu para suspeitar?
Minha preocupação é outra. Saindo Lula da Silva da cadeia para prisão domiciliar, não posso imaginar o que acontecerá no país, conhecendo, como conhecemos, a absoluta falta de limites de seus seguidores; e passando pelo plenário do STF a decisão contra a prisão após condenação em segunda instância, vão se abrir as portas das cadeias para todos os condenados que estão cumprindo pena. Aí, vem-me à lembrança o que cantou Cazuza: " a sua piscina está cheia de ratos..." e, também, o que entoou Almir Sater: "a rataria pula fora da banheira..." Na falta de um Chapolin Colorado que venha nos salvar, a solução estapafúrdia que me ocorre - já que vivemos num Estado surreal - é chamar o velho e bom flautista de Hamelin, para, com sua flauta e sua melodia mágica, conduzir os "ratos" ao seu fim, afogados num rio. Seria cômico, se não fosse trágico...